Princípios do Antigo Testamento para orientar a conduta da igreja quanto aos homossexuais
(Parte 2)

Esta segunda parte do nosso estudo busca identificar, no Antigo Testamento, princípios relevantes para o relacionamento entre a comunidade de fé e pessoas engajadas em atividade homoerótica consensual, conforme praticada pelos membros dos chamados movimentos LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros).

Proibições da prática homossexual

O livro de Levítico apresenta as seguintes leis a respeito da atividade homoerótica:

“Com homem não te deitarás, como se fosse mulher; é abominação” (Lv 18:22).

“Se também um homem se deitar com outro homem, como se fosse mulher, ambos praticaram coisa abominável; serão mortos; o seu sangue cairá sobre eles” (Lv 20:13).

Levítico 18:22 é uma proibição categórica e irrefutável, direcionada ao homem israelita com respeito a uma ação que ele (sujeito) não deveria fazer com outro homem (como objeto direto). Em seguida a essa proibição está uma expressão da avaliação que o Senhor faz desse ato: “é abominação”.¹ Levítico 20:13 expressa a mesma ideia em uma formulação casuística, especificando que dois homens que (voluntariamente) se envolvem nisso, isto é, tornando-se parceiros conjugais, cometem abominação, e adiciona a penalidade capital sob a jurisprudência teocrática israelita.²

Assim como a legislação a respeito de outros delitos sexuais graves, Levítico 18 e 20 não oferecem exceções, limitando fatores culturais, ou circunstâncias atenuantes, como relacionamento amoroso e exclusivo. Simplesmente somos proibidos de nos envolver em um ato homossexual, independentemente das intenções evocadas. Obviamente, a penalidade mortal aplicada sob a teocracia israelita, que já não existe, não pode ser imposta em um Estado secular. Entretanto, essa penalidade indicava a atitude de Deus para com o ato, que não estava inteiramente excluído da comunidade do Seu povo. Além disso, aqueles que transgridem deliberadamente qualquer das leis em Levítico 18 são adicionalmente condenados ao castigo divinamente imposto, isto é, ser “eliminados” (v. 29), algo que o próprio Deus pode executar em qualquer tempo e qualquer lugar.³

Em Levítico 18:22 e 20:13, o elemento de­finidor do ato homoerótico é descrito des­ta maneira, literalmente: “deitar [verbo da raiz skb]⁴ um macho com outro como se fosse uma mulher”. O verbo para deitar [da raiz skb] descreve a atividade sexual como um processo conjunto, como as modernas expressões “ir para a cama com”, “fazer amor” e “fazer sexo”. Assim, Levítico rejeita o processo ou parte dele. O fato de que a prática sexual coberta pelo verbo hebraico normalmente incluiria penetração e ejacula­ção masculina não limita seu significado a esses elementos. Consequentemente, ela não se justifica.⁵ Para especificar a ideia de penetração em si mesma, a linguagem hebraica usa expressões diferentes: o verbo ntn + o substantivo sekobet + a preposição b, que significa literalmente “colocar o pênis (de alguém) em” (Lv 18:20, 23; 20:15; Nm 5:20).⁶

Em Números 31:17, 18, 35 e Juízes 21:11, 12, o se “deitar com homem” é o que uma mulher experimenta quando ela tem relações sexuais com um homem.⁷ À luz disso, o se “deitar com uma mulher”, em Levítico 18:22; 20:13, descreve o que um homem experimenta quando faz sexo com uma mulher. O ponto principal é que o homem não deve ter com outro homem o mesmo tipo de experiência que teria com uma mulher.

A expressão em Levítico 18 e 20 é ainda mais clara em Gênesis 49:4, onde Jacó abordou Rúben, seu filho primogênito, a respeito do incesto com Bila: “por que subiste ao leito [plural de miskab] de teu pai”. O verdadeiro problema não foi o local do ato, a cama, o lugar de “deitar” pertencente a Jacó, mas o fato de que Rúben usurpou uma prerrogativa com referência a Bila, deitando-se com ela, um privilégio exclusivo de Jacó. Essa prerrogativa é expressa pelo (provavelmente abstrato) plural de miskab, cujo significado corresponde ao da mesma palavra em Levítico 18:22; 20:13, onde “deitar com uma mulher” é uma experiência legítima para um homem, com a mulher certa; porém, jamais com outro homem.⁸

Proibição universal?

O significado das leis bíblicas sobre atividade homoerótica é claro. Mas a qual grupo, ou a quais grupos, elas são aplicáveis? A legislação em Levítico 18 e 20 primariamente é direcionada aos israelitas, mas também se aplica aos estrangeiros que viviam entre eles (Lv 18:2, 26; 20:2). De acordo com a estrutura da narrativa de Levítico, o Senhor deu aquelas leis antes de eles entrarem na Terra Prometida, e não fez restrições quanto à sua aplicabilidade àquela terra.⁹ Em Levítico 18:3, os israelitas não deviam se comportar como os egípcios nem os habitantes de Canaã, indicando que Deus reprovava o modo pelo qual aqueles povos transgrediam Seus princípios de moralidade. A desaprovação divina às práticas gentílicas se torna explícita nos versos 24, 25, 27 e 28, onde o Senhor ameaçou vomitar os habitantes da terra (cf. Lv 20:22, 23), porque eles se desviaram, praticando abominações proibidas no início do capítulo, entre as quais estava incluída a atividade homossexual (Lv 18:22). Assim, Deus responsabilizava judeus e gentios, à medida que eles compreendessem os princípios básicos da moral sexual conforme a lei natural (Rm 1:18-32; 1Co 5:1).¹⁰

Cerimonial ou moral, temporal ou permanente?

O fato de que Levítico 18 se refira às atividades sexuais ilícitas, pervertidas (raiz tm’), àqueles que se envolvem com elas, e também sua terra (v. 20, 23-25, 27, 28, 30) não significa que as proibições sejam leis cerimoniais que regulam rituais de impureza.¹¹ Um ritual/cerimonial de impureza é reconhecido pelos seguintes fatos:

1. A impureza é gerada por uma substância ou condição física, o que explica a razão pela qual, em muitos casos, pode ser transferida pelo contato físico.

2. Incorrer em impureza não se constitui pecado, isto é, a transgressão de um mandamento divino (ex. Lv 12:6-8; compare com o capítulo 4), a menos que haja proibição específica (Lv 11:43, 44; Nm 6:6, 7).

3. Seu propósito é evitar a profanação da esfera sagrada centralizada no santuário (Lv 7:20, 21; 15:31; Nm 5:1-4).

4. Há solução ritual prevista, como abluções e sacrifício (Lv 14; 15).

As transgressões em Levítico 18 pertencem a outra categoria: impureza moral que resulta de séria ação pecaminosa. Elas não contaminam outra pessoa pelo contato físico. Em vez disso, contaminam tanto o pecador quanto a terra, e não podem ser removidas por meios rituais.¹² Essas profanações morais são geradas por ofensas sexuais (Lv 18), idolatria (18:21; cf. v. 24) e assassinato (Nm 35:31-34), que ferem princípios divinos (Êx 20:3-6, 13, 14), sendo proibições tanto para os israelitas quanto para os estrangeiros que habitavam entre eles (Lv 18:2, 26; Nm 35:15).

O contexto das leis contra a prática homossexual em Levítico 18 e 20 reforça a ideia de que sua aplicação seja permanente. As leis em Levítico 18 dizem respeito a incesto (v. 16, 17), bigamia incestuosa (v. 18), relações sexuais durante a menstruação (v. 19), adultério (v. 20), entrega dos filhos ao deus Moloque (v. 23), atividade homossexual (v. 22) e bestialidade heterossexual (v. 23). Levítico 20 trata de culto a Moloque (v. 1-5), ocultismo (v. 6, 25), amaldiçoar pai e mãe (v. 9), adultério (v. 10), incesto (v. 11, 12, 14, 17, 19-21), atividade homossexual (v. 13), bestialidade heterossexual (v. 15, 16), relação sexual durante a menstruação (v. 18) e carnes limpas e imundas (v. 25).

Princípios do decálogo

Os princípios de alguns dos Dez Mandamentos aparecem em Levítico 18 e 20. O culto a Moloque e a prática ocultista transgridem o primeiro (e provavelmente o segundo) mandamento (Êx 20:3-6). Amaldiçoar pai e mãe discorda do quinto mandamento (v. 12), e o adultério é transgressão do sétimo mandamento (v. 14). Assim, pelo menos algumas leis nesses capítulos expressam ou aplicam princípios permanentes.¹³

Entretanto, apenas isso não prova que todas as outras leis nesses capítulos sejam permanentes. Compare Levítico 19, que reitera alguns dos Dez Mandamentos (v. 3, 4, 11, 12, 30), mas também contêm algumas leis rituais que não podem permanecer aplicáveis, devido à sua dependência do santuário terrestre (v. 5-8, 20-22), que foi destruído em 70 d. C. Apesar disso, Levítico 18 e 20 não contêm nenhuma lei cerimonial requerida no santuário.¹⁴

As leis concernentes à sexualidade em Levítico 18 estabelecem limites que salvaguardam a pureza moral da pessoa (v. 4, 5, 24-30), de maneira que vão além da proibição de adultério (Êx 20:14). Elas também estão fundamentadas no princípio de sexualidade expresso em Gênesis 2:24: “Por isso, deixa o homem pai e mãe e se une à sua mulher, tornando-se os dois uma só carne.” Levítico 20 adiciona especialmente a motivação do benefício da santidade obtida do Senhor, correspondente ao Seu caráter (v. 7, 8, 26). Todas as leis nesse capítulo dizem respeito à santidade pessoal em relação a Deus. Portanto, seus princípios são morais e permanentes, embora Levítico 20 acrescente algumas penalidades civis por enforcamento sob a teocracia (v. 2, 9-16, 27).¹⁵

As leis bíblicas contra incesto, bigamia e bestialidade, em Levítico, são claramente morais em sua natureza. Entretanto, os cristãos geralmente não compreendem que as leis contra relações sexuais deliberadas durante a menstruação (Lv 18:19; 20:18) também são morais.¹⁶ Isso explica por que essa orientação aparece em Ezequiel 18:6 entre uma lista de virtudes morais.¹⁷ O fato de que as proibições contra o sexo durante a menstruação constitua um requerimento moral remove a força do argumento de que os cristãos não as observam porque sejam cerimoniais, e, portanto, as leis contra atividade homossexual nos versos posteriores já não seriam válidas. O fato é que os cristãos devem evitar o sexo durante a menstruação. A transgressão desse requerimento por meio de omissão ignorante e inconsistente não justifica a transgressão da proibição da atividade homossexual.¹⁸

Reflexos no Novo Testamento

Temos visto que as leis contra a atividade homossexual em Levítico 18:22; 20:13 aparecem em contextos que consistem exclusivamente de leis morais que dirigem o povo de Deus em um viver puro e santo, indicando que essas normas são permanentes. O Novo Testamento afirma essa contínua aplicabilidade da santidade das leis de Levítico. O concílio de Jerusalém, relatado em Atos 15, estabeleceu requerimentos de estilo de vida para os cristãos gentios. A orientação foi “que vos abstenhais das coisas sacrificadas a ídolos, bem como do sangue, da carne de animais sufocados e das relações sexuais ilícitas” (At 15:29, cf. v. 20). A lista nesse verso resume os grupos de proibições apresentados em Levítico 17 e 18,¹⁹ que eram aplicáveis aos gentios que viviam entre os israelitas (Lv 17:8, 10, 12, 13, 15; 18:26).

Em Atos 15:20, 29, a palavra grega porneia, para “relações sexuais ilícitas” em geral, abrange o conjunto de práticas sexuais proibidas em Levítico 18.²⁰ Portanto, a proibição da atividade homossexual continua através da era cristã até o tempo presente. Continua na próxima edição.

Referências:

• ¹ A palavra hebraica to’ebah, traduzida como “abominação” nessas passagens, pode se referir a uma grande variedade de males que são abomináveis ao Senhor. Sobre esse termo hebraico e sua variação semântica, ver H. D. Preuss, em Theological Dictionary of the Old Testament, ed. G. Johannes Botterweck, Helmer Ringgren e Heinz-Josef Fabry (Grand Rapids, MI: Eerdmans, 2006),
  v. 15, p. 591-604. Preuss resume: “Dentro do Antigo Testamento, to’ebah se refere a alguma coisa no domínio humano que é eticamente incompatível, seja como ideia ou ação. Acima de tudo isso, é irreconciliável com Yahweh, contrário ao Seu caráter, um tabu ético e cúltico. Dizer que alguma coisa é to’ebah é caracterizá-la como caótica e oposta, portanto, perigosa, dentro da ordem social e cósmica […] Pelo fato de o substantivo (bem como o verbo) ter essa variedade de uso no Antigo Testamento, é difícil chegar a uma única raiz significativa de tudo o que é caracterizado como to’ebah. Material sapiencial e legal é colocado junto ao material cúltico na grande maioria dos exemplos” (p. 602). Em Levítico 18, onde a mesma palavra no plural (to’ebar) caracteriza todas as ofensas proibidas anteriormente no capítulo
  (v. 26, 27, 29, 30), o único caso classificado como abominação (to’ebah) é a atividade homossexual
  (v. 22). Somente esse tipo de atividade é chamada de abominação em Levítico 20 (v. 13).
• ² Aqueles que a executam são inculpáveis porque os parceiros sexuais levam sua própria culpa de sangue, ou seja, a responsabilidade por sua própria morte.
• ³ Cf. Donald Wold, “The Meaning of the Biblical Penalty Kareth” (Tese de doutorado, University of California, 1978), p. 251-255; Jacob Milgrom, Leviticus 1-16: A New Translation with Introduction and Commentary, Anchor Bible, v. 3 (Nova York: Doubleday, 1991), p. 457-460; Baruch Schwartz, “The Bearing of Sin in the Priestly Literature”, em Pomegranates and Golden Bells: Studies in Biblical, Jewish, and Near Eastern Ritual, Law, and Literature in Honor of Jacob Milgrom, ed. David P. Wright, David N. Freedman, e Avi Hurvitz (Winona Lake, IN: Eisenbrauns, 1995), p. 13.
• ⁴ Aqui, o termo hebraico ’et é aparentemente o objeto direto marcador, mas alternativamente, poderia ser compreendido como a preposição “com”, em cujo caso a tradução seria “deitar com uma mulher”.
• ⁵ Cf. Richard M. Davidson, Flame of Yahweh: Sexuality in the Old Testament (Peabody, MA: Hendrickson, 2007), p. 149, 150.
• ⁶ Ver Harry Orlinsky, “The Hebrew root SKB”, Journal of Biblical Literature 63 (1944): 40.
• ⁷ “Deitar” traduz literalmente o singular de miskab, como sendo literalmente, “cama” ou lugar de deitar.
• ⁸ Contra a interpretação de Jacob Milgrom, que interpreta o plural de miskab como uma linguagem apenas para uniões heterossexuais ilícitas, limitando assim as proibições de Levítico 18:22; 20:13 a atividades homossexuais incestuosas – Leviticus 17-22: A New Translation with Introduction and Commentary, Anchor Bible, v. 3A (Nova York: Doubleday, 200), 1569, 1786; citando David Stewart – ver Roy Gane, Leviticus, Numbers, NIV Application Commentary (Grand Rapids MI: Zondervan, 2004), p. 326-328. Em Levítico 18, o verso 22 está separado das leis sobre incesto (v. 6-18). Se o verso 22 estivesse implicitamente limitado a incesto, alguém poderia argumentar o mesmo com respeito às leis concernentes ao sexo durante a menstruação (v. 19), adultério (v. 20)
  e culto a Moloque (v. 21). Isso não teria sentido, porque o sexo incestuoso durante a menstruação e o adultério incestuoso estão regulamentados pelas leis sobre incesto, e todo adultério e o culto a Moloque são categoricamente proibidos nos Dez Mandamentos (Êx 20:3-6, 14). Recentemente, Bruce Wells argumentou que “com homem não te deitarás, como se fosse mulher” em Levíticos 18:22 e 20:13 significa literalmente “na cama com a esposa” e se refere à atividade sexual por um homem casado que transgride os direitos de sua esposa (“The Grammar and Meaning of the Leviticus Texts on Same-Sex Relations Reconsidered”, monografia apresentada em 24/11/2014, no encontro anual da Society of Biblical Literature, San Diego, CA). Entretanto, se ’ishah, “mulher”, estivesse restrito à esposa do homem mencionado em 18:22 e referido em 20:13, poderíamos esperar alguma indicação de que ela pertence a ele, como em 18:20. A palavra ’ishah por si mesma pode significar qualquer mulher, como em 18:19. Portanto, a proibição se refere a todos os homens, não apenas ao homem casado.
• ⁹ Compare 14:34; 19:23; 23:20; 25:2, a respeito das leis que começam a funcionar quando os israelitas são instalados em Canaã.
• ¹⁰ Cf. James R. White e Jeffrey D. Niell, The Same Sex Controversy: Defending and Clarifying the Bible’s Message About Homosexuality (Mineápolis, MN: Bethany House, 2002), p. 66.
• ¹¹ Roy E. Gane, “Same-sex love in the ‘Body of Christ?’” em Christianity and Homosexuality ed. David Ferguson, Fritz Guy, e David Larson (Roseville, CA: Adventist Forum, 2008), parte 4, 66, 67, em resposta a John R. Jones, “In Christ There is Neither… Toward the Unity of the Body of Christ”, Christianity and Homosexuality, parte 4s, 5.
• ¹² Jacob Milgrom, Leviticus 17-22; Jonathan Klawans, Impurity and Sin in Ancient Judaism (Oxford: Oxford University Press, 2000), p. 21-31; Jay Sklar, Sin Impurity, Sacrifice, Atonement: The Priestly Conceptions (Sheffield Phoenix Press, 2005),
  p. 139-153. É verdade que uma emissão de sêmen gerava um ritual de impureza física menor
  (Lv 15:16-18), mas isso era separado da questão moral quanto à proibição de incorrer em impureza numa determinada situação.
• ¹³ Deus originalmente deu os Dez Mandamentos aos israelitas (Êx 19; 20; cf. Dt 5). Entretanto, de acordo com o Novo Testamento, eles têm aplicação contínua para os cristãos, quer sejam judeus ou gentios ou vivam dentro ou fora da terra de Israel (Rm 7:7, 12; 13:9; Tg 2:11; cf. Mt 19:18, 19).
• ¹⁴ Mesmo as distinções básicas entre carnes “limpas” (próprias para comer) e “imundas” (impróprias “para comer), das quais Levítico 20 provê um lembrete (v. 25, cf. Lv 11:1-23, 29, 30, 40-45), não são cerimoniais, porque um animal impuro não pode ser feito puro por recursos rituais, e não há solução ritual para uma pessoa que transgride uma ordem categórica contra comer animal impuro (compare v. 24-28, 31-40, que provê purificação ritual do contato com vários tipos de esqueletos, pelo toque, por carregar ou comer um animal limpo que tiver morrido naturalmente). O propósito dessas distinções é manter a pureza da pessoa, independentemente do santuário, em harmonia com sua santidade pessoal em relação a Deus (Lv 11:43-45; cf. Dn 1:8 – longe do templo destruído; Roy E. Gane, Leviticus, Numbers,
  p. 206-209, 215).
• ¹⁵ Sobre lei moral fora dos Dez Mandamentos e princípios morais e éticos nas leis civis, ver Roy Gane, Leviticus, Numbers, p. 307, 308. Note que, quando foi pedido que Jesus identificasse o grande mandamento na Torah, Ele não Se referiu a um dos Dez Mandamentos, mas citou Deuteronômio 6:5 e Levítico 19:18, leis morais permanentes dadas por meio de Moisés, que resumem as responsabilidades abrangentes de amar a Deus e ao próximo (Mt 22:36-40).
• ¹⁶ Da mesma forma que geralmente não compreendem que também se trata de um requerimento moral (alicerçado no respeito pela vida, o princípio atrás de Êxodo 20:13: “Não matarás”), mesmo para gentios cristãos, o abster-se de comer a carne de um animal do qual o sangue não tenha sido drenado no momento do abate (At 15:20, 29; cf. Gn 9:4; Lv 17:10-12).
• ¹⁷ É verdade que em Levítico 15:24 há uma solução ritual para o homem que faz sexo com uma mulher durante o período da menstruação dela, mas isso se refere a um caso acidental, inadvertido, ou à preocupação com a natureza do ritual de impureza física independentemente de qualquer penalidade (Jacob Milgrom, Leviticus 1-16, p. 940, 941).
• ¹⁸ Roy E. Gane, Leviticus, Numbers, p. 324-326, respondendo a William J. Webb, Slaves, Women & Homosexuals: Exploring the Hermeneutics of Cultural Analysis (Downers Grove, IL: InterVarsity, 2001), p. 168-170.
• ¹⁹ Levítico 17:3-9 – ofertas das quais o ofertante comia, carnes sacrificadas aos demônios; 17:10-14 – comer sangue; capítulo 18 – imoralidade sexual em geral.
• ²⁰ Por exemplo, no Novo Testamento, porneia inclui incesto (1Co 5:1). O Novo Testamento concorda com Levítico 18 e 20, condenando explicitamente o incesto (1Co 5:1) e a atividade homossexual masculina (Rm 1:17; 1Co 6:9; 1Tm 1:10).