O Senhor revelado no Antigo Testamento seria um escravocrata?

Gostaria de vender minha filha como escrava, conforme orienta Êxodo 21:7. Atualmente, qual seria um preço justo no mercado?” A pergunta me deixou em estado de choque, ao perceber que não estava lendo um inquérito do século 18, mas uma carta aberta a Laura Schlessinger, a apresentadora de um programa de rádio que oferece dicas práticas para o cotidiano, com base em princípios fundamentados no Antigo Testamento.¹ O tom sarcástico do pedido, no entanto, revelava as verdadeiras intenções da inquiridora.

Embora o comércio de escravos não mais seja aceito na maior parte do mundo, essa pergunta remete a uma preocupação muito atual: como devemos interpretar e aplicar os textos do Antigo Testamento em nossa vida? Alguns textos apresentam um verdadeiro desafio, especialmente no contexto pós-moderno em que vivemos. À primeira vista, eles parecem até descrever um Deus “controlador, mesquinho, injusto e intransigente; genocida étnico e vingativo, sedento de sangue; perseguidor misógino, homofóbico, racista, infanticida, filicida, pestilento, megalomaníaco, sadomasoquista e malévolo”, só para citar algumas das injúrias levantadas por Richard Dawkins em sua famosa obra Deus, um Delírio.²

Tome, por exemplo, Levítico 25:44-47 (NTLH): “Se precisarem de escravos ou escravas, vocês poderão comprá-los dos povos vizinhos do seu país. Também poderão comprar os filhos dos estrangeiros que moram no meio de vocês. Essas crianças que nascerem na terra de Israel poderão ser compradas como escravos.” Esse texto parece indicar que o Criador do universo recomenda que tenhamos escravos, certo? Deveríamos obedecer a essa ordem e comprar escravos para nosso lar, em pleno século 21?

Essa pergunta, embora pareça absurda, levanta questões atuais, referentes à relevância da Bíblia para nosso mundo pós-moderno. Ela chega a ameaçar a compreensão acerca do próprio caráter divino; pois, como deveríamos nos submeter à vontade de um Deus que aprova a escravidão, quando sabemos que essa é uma prática desumana e cruel? Conforme Sam Harris argumentou em Letter to a Christian Nation: “Todo o mundo civilizado concorda em afirmar que a escravatura é uma abominação. Que tipo de instrução moral obtemos do Deus de Abraão sobre esse assunto?”³

Ao lermos o Antigo Testamento, temos a impressão de que os escravos no antigo Israel eram tratados como animais e objetos. Como compreender esses textos bíblicos quando ensinamos e pregamos a respeito de um Senhor que ama, salva, perdoa e trata todos os seres humanos como iguais? Que tipo de moralidade estamos promovendo quando convidamos todos a seguir a Bíblia? Como amar um Deus que aparentemente aprovou um sistema que aliena e desumaniza seus próprios filhos?

Diferenças notáveis

Ao procurar compreender os textos do Antigo Testamento que se referem à escravidão, devemos nos lembrar de que eles não autorizam o mesmo tipo de escravidão que ocorreu entre os séculos 17 e 19. Céticos e ateus usam textos bíblicos para distorcer a imagem que temos de Deus. À primeira vista, aparentemente o Senhor parece ser injusto e malévolo. No entanto, quando analisamos a questão de modo mais profundo, percebemos que o tipo de escravidão sancionada por Deus era muito diferente daquela que alimentamos em nossa imaginação. A escravidão que ocorria em Israel diferia bastante daquela em que os negros africanos sucumbiram, conforme retratada por Hollywood em filmes como Django Livre (2012) e Doze Anos de Escravidão (2013). Christopher J. H. Wright adverte corretamente: “Devemos eliminar de nossa mente imagens como os galeões romanos de Ben-Hur, as gargalheiras, os navios negreiros e as plantações de cana ligadas à escravidão moderna, quando lemos a palavra ‘escravo’ no Antigo Testamento.”⁴ Existem várias diferenças entre ambos os tipos de escravidão.

Uma das diferenças está em como alguém se tornava escravo. No Antigo Testamento, um israelita poderia ser vendido unicamente por um motivo: dívida financeira (Lv 25:39, 47).⁵ Por exemplo, um ladrão, quando capturado, deveria devolver o dobro daquilo que havia roubado (Êx 22:1-4). Como a maioria dos ladrões normalmente não tem o suficiente, era muito difícil eles conseguirem fazer isso. Assim, Deus permitiu que eles quitassem sua dívida por meio de trabalho manual.

Em alguns casos, as pessoas endividadas também poderiam vender-se como escravas (Lv 25:39, 47) e saldar sua dívida por meio do trabalho (2Rs 4:1). Um bom exemplo disso pode ser encontrado na história da fome no Egito nos dias de José. Quando os egípcios haviam gastado todo seu dinheiro e suas posses para comprar alimento de Faraó, eles decidiram vender-se como escravos em troca de mantimento. Esse acordo foi mantido entre o povo e Faraó até que a seca/fome passasse (Gn 47:19). Assim, a servidão de um escravo hebreu não produzia mudanças em sua condição social ou pessoal – após completar seu tempo de serviço, ele estava livre para retomar seus negócios.⁶

Portanto, a escravidão era tida como um ato voluntário, isto é, ninguém deveria ser vendido à força como escravo.⁷ Conforme a lei israelita, se alguém sequestrasse um compatriota para fazê-lo escravo deveria ser sentenciado à morte (Êx 21:16). Essa foi uma realidade totalmente diferente daquela enfrentada pelos escravos negros.

Outro equívoco muitas vezes disseminado se refere ao status de escravo quando comparado ao de servo comum. Na Bíblia, o termo hebraico ebed ou grego doulos pode ser traduzido como “escravo” ou “servo”. Paulo, por exemplo, ao identificar-se como “servo de Jesus Cristo” (Rm 1:1), empregou a mesma palavra grega para se referir a Onésimo, o escravo que estava retornando à casa de Filemom (Fm 16). Conforme Wright indica em sua obra Old Testament Ethics for the People of God, considerando a imagem mental que criamos de escravidão, a expressão “escravo” “não foi muito feliz em traduzir” a palavra hebraica ebed, “que basicamente significava um trabalhador com vínculo empregatício”, sendo às vezes usada para aludir a “cargos elevados, quando era o caso de servos da realeza”.⁸ Embora seja comum crer que escravos eram propriedade de seus senhores, tratados e usados sem quaisquer direitos pessoais, os escravos do Antigo Testamento tinham direitos pessoais e poderiam, em muitos casos, galgar posições importantes no governo da nação, como foi o caso de José (Gn 41:39-45). De fato, eles eram, em sua maioria, “trabalhadores domésticos. […] Eles complementavam, mas não substituíam, o trabalho dos membros livres do lar. […] Esse tipo de serviço pode ser visto como experimentalmente pouco diferente daquele desempenhado por empregos pagos em uma economia monetária”.⁹

As leis escravistas do Antigo Testamento tinham como intenção a proteção de pessoas vulneráveis a possíveis tratamentos humilhantes.

Um israelita vendido como escravo não poderia permanecer nessa condição por mais do que seis anos (Êx 21:2). Independentemente do valor da dívida, o tempo máximo permitido para o trabalho escravo era esse. No sétimo ano, ele deveria voltar livre para seu lar. Quando isso ocorresse, o senhor era instruído a fornecer liberalmente recursos “do teu rebanho, da tua eira e do teu lagar; daquilo com que o
Senhor, teu Deus, te houver abençoado, lhe darás” (Dt 15:14).

Se, por algum motivo, um escravo fugisse, os israelitas eram instruídos a acolhê-lo e protegê-lo. Não havia captura de escravos fugitivos em Israel. Eles eram livres para escolher onde gostariam de viver e que atividade apreciariam empreender (Dt 23:15-16). Além disso, não deveriam sofrer opressão nem violência. Essa era uma lei peculiar e impressionante, especialmente quando consideramos o tratamento que escravos africanos recebiam quando fugiam de seus senhores. No Brasil, por exemplo, as penalidades recaiam não somente sobre os escravos que fugiam, mas também sobre aqueles que lhes ofereciam abrigo.

Essa questão da violência estabelece uma diferença gritante, quando comparamos a escravidão do Antigo Testamento àquela ocorrida na América do Sul. Enquanto nos países sul-americanos era esperado que os donos infligissem dor a seus escravos, as leis israelitas proibiam os senhores de aplicar qualquer tipo de tratamento violento. Se um escravo fosse tratado de forma cruel, ele ganhava sua liberdade (Êx 21:26), enquanto seu mestre, recebia o castigo (v. 20). A própria violência infligida ao escravo lhe servia de passaporte para a liberdade. Portanto, os senhores de escravos tinham todo o cuidado quando se tratava desse assunto, pois qualquer descuido representaria a perda de um trabalhador. Esses regulamentos claramente mostram que as leis do Antigo Testamento estavam preocupadas com o bem-estar e a integridade física do escravo.¹⁰ Portanto, embora a “escravidão” fosse autorizada por Deus no Antigo Testamento, era muito distinta do que se vê nos romances e filmes modernos.

Além disso, essa prática israelita destoava de como assírios, hititas ou babilônios tratavam seus escravos. Tome, por exemplo, o código de Hamurabi. No caso de um escravo sofrer algum tipo de dano físico ou castigo (perder um olho ou dente), era seu dono que deveria receber a compensação pelo prejuízo, não o escravo. “As leis de Esnuna e o código de Hamurabi jamais consideravam o escravo como parte injustiçada.”¹¹ Outro exemplo desse tipo de prática ocorreu nos dias do Império Romano. Certa vez, um senador foi assassinado por um escravo. O escravo pagou por seu crime não somente com sua vida, mas com a de 400 membros de sua família!¹²

Enquanto as leis das nações vizinhas eram mais severas contra seus escravos, as leis de Israel serviam para proteger da violência, agressão e injustiça.¹³ Nesse sentido, a sociedade israelita era atraente para escravos estrangeiros que estivessem em busca de refúgio e uma vida com dignidade. De fato, eles dispunham de maior segurança econômica e legal do que aqueles que, embora tecnicamente livres, não tivessem terras, fossem empregados ou simples artesãos.¹⁴ O Anchor Bible Dictionary ressalta que “na Bíblia, encontramos o primeiro apelo no mundo literário a um tratamento humano para escravos, com base em seu valor próprio, e não no lucro que seus mestres desfrutariam”.¹⁵

Assim, em vez de tratar escravos como objetos, propriedades ou seres desumanizados, os regulamentos veterotestamentários os elevavam a um nível de dignidade previamente desconhecido. Walther Eichrodt, teólogo alemão e especialista em Antigo Testamento, reforça essa singularidade em Israel: “Na avaliação de danos provocados a propriedades, no tratamento de escravos, no estabelecimento de castigos contra ofensas indiretas e na rejeição de castigos que envolvem mutilações, o valor da vida humana é exaltado a um patamar incomparavelmente maior do que o valor material […] Isso só se tornou possível graças à profundidade de um conceito até então nunca considerado – a nobreza do ser humano, algo que hoje é um conceito fundamental para a conduta moral.”¹⁶

A abolição da escravatura

Quando lidamos com a questão da escravatura na Bíblia, uma pergunta sempre reaparece: “Por que Deus simplesmente não acabou com tudo?” Se os israelitas sofreram tanto sob a escravidão do Egito, por que o Senhor permitiu que essa prática continuasse depois de livres?

É um equívoco assumir que, porque Deus não aboliu a escravidão, Ele não tenha Se pronunciado sobre o assunto. Todos os textos do Antigo Testamento sobre o tema são um protesto de Deus contra os sistemas escravistas mantidos pelas nações vizinhas de Israel. Devemos nos lembrar de que, no caso de Israel, a escravidão era uma medida desesperada para pessoas que não tinham um dispositivo de segurança contra crises financeiras. O próprio Jesus nos lembrou que sempre haveria pobres entre nós (Mt 26:11). Como Israel deveria se tornar uma teocracia, o Senhor permitiu um sistema que, em tempos de fome e crise financeira, daria chances às pessoas de sobreviver por meio de trabalho honroso, em vez de atos criminosos.

Os donos de terras e plantações eram incentivados a, além de permitir que os famintos colhessem grãos durante o tempo de colheita (Lv 23:22), tratar seus escravos como companheiros necessitados, dignos de respeito humano. Jesus, inclusive, enquanto ensinava Seus discípulos, estabeleceu os fundamentos que, uma vez postos em prática, transformariam cada pessoa da sociedade e conduziriam à abolição dos males sociais. A simples observância da regra de ouro seria suficiente para prevenir a escravidão de seres humanos.¹⁷

Conclusão

Conforme vimos, as leis veterotestamentárias não caracterizam um Deus tirano e cruel. Ao contrário, elas apresentam um Deus misericordioso e amável, que conhece a realidade da pobreza, da fome e da miséria, a ponto de permitir um sistema que sustentaria os necessitados durante os tempos de crise. As leis escravistas do Antigo Testamento tinham como intenção a proteção de pessoas vulneráveis a possíveis tratamentos humilhantes. Se os senhores de escravos durante os séculos 17 a 19 tivessem seguido os regulamentos do Antigo Testamento, a história teria transcorrido de forma diferente. Isso só confirma o fato de que a Bíblia continua sendo um livro relevante para assuntos contemporâneos. Por meio dela, podemos compreender que todo ser humano foi criado à imagem de Deus e, portanto, é digno de valor, cuidado e respeito.¹⁸ 

Referências

• ¹ “An open letter to Dr. Laura Schlessinger”, <dailykos.com>, acesso em outubro de 2016.
• ² Richard Dawkins, Deus, um Delírio (São Paulo, SP: Companhia das Letras, 2007), p. 55.
• ³ Sam Harris, Letter to a Christian Nation (Nova York, NY: Alfred Knopf, 2006), p. 14.
• ⁴ Christopher J. H. Wright, Old Testament Ethics for the People of God (Downers Grove, IL: InterVarsity Press, 2011), p. 333.
• ⁵ A. Negev, “Slavery and Work”, The Archaeological Encyclopedia of the Holy Land, 3ª ed. (Nova York, NY: Prentice Hall Press, 1990).
• ⁶ Ibid.
• ⁷ Paul Copan, Is God a Moral Monster? (Grand Rapids, MI: Baker Books, 2011), p. 127.
• ⁸ Wright, p. 333.
• ⁹ Ibid.
• ¹⁰ Wright, p. 335.
• ¹¹ R. Tuente, “Escravo”, Dicionário Internacional de Teologia do Novo Testamento, Lothar Coenen e Colin Brown, eds. (São Paulo, SP: Vida Nova, 2000), v. 1, p. 674.
• ¹² Don F. Neufeld, “Escravo”, Dicionário Bíblico Adventista do Sétimo Dia (Tatuí, SP: CPB, 2016),
  p. 433.
• ¹³ Copan, p. 139.
• ¹⁴ Wright, p. 333.
• ¹⁵ Muhammad A. Dandamayev, “Slavery (Old Testament)”, Anchor Bible Dictionary, David N. Freedman, ed., v. 6 (Nova York, NY: Doubleday, 1992).
• ¹⁶ Walther Eichrodt, Theology of the Old Testament, (Londres: SCM Press, 1967), v. 2, p. 321.
• ¹⁷ Neufeld, p. 433.
• ¹⁸ Artigo publicado originalmente em inglês na Compass Magazine.